IBOVESPA HOJE - Balanços de Vale e Assaí; reforma tributária no Congresso Nacional; ruídos fiscais

Nesta quarta-feira (24), grandes companhias do Ibovespa dão sequência a temporada de balanços financeiros do 1º trimestre de 2024, como Vale VALE3 e Assaí ASAI3, que divulgarão seus números após o encerramento dos mercados.

O Ibovespa IBOV, principal índice acionário da B3, a Bolsa brasileira, encerrou esta quarta-feira (24) em queda de 0,33%, aos 124.740,69 pontos.

ATUALIZAÇÕES:

• - 16:24: Ibovespa: -0,21%, aos 124.885 pontos.
• - 14:41: Ibovespa: -0,10%, aos 125.017 pontos. 
• - 10:08: Ibovespa: +0,22%, cotado aos 125.426,71 pontos.

Confira outros fatores que movimentam o Ibovespa IBOV nesta quarta-feira (24):

PERSE

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), em votação simbólica, o projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), e limitou o benefício fiscal a R$ 15 bilhões até o fim de 2026.

A peça segue para o Senado Federal.

O Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad (PT-SP), queria acabar com os benefícios de imediato e chegou a editar uma medida provisória (MP) com esse objetivo, mas cedeu às pressões dos parlamentares e apresentou uma proposta intermediária. 

Foi o primeiro item da pauta econômica a ser aprovado neste ano.

Nas negociações, o ministro Fernando Haddad conseguiu que a relatora, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), colocasse uma trava que impedisse que o custo da renúncia aumentasse.

Se os benefícios atingirem antes o limite de R$ 15 bilhões, o programa vai ser extinto de forma antecipada.

O texto aprovado também estabeleceu, como queria o Ministério da Fazenda, que todas as empresas precisarão ser habilitadas previamente pela Receita Federal para terem direito aos benefícios do PERSE, não apenas as que são tributadas pelo lucro real ou arbitrado.

As informações são do site Bom Dia Mercado.

Reforma Tributária

Existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ir pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o documento com a regulamentação da reforma tributária, que, segundo o ministro Fernando Haddad, traz trezentas páginas, além de ser “uma lei abrangente”, que também revoga antigas normas. 

O ministro da Fazenda acredita na aprovação do texto até o final do ano e admitiu que pode haver alterações em alguns pontos, como a inclusão e exclusão de itens da cesta básica.

“Mas estamos seguros de que está no jeito para ser aprovado, ouvimos muita gente”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que quer concluir a regulamentação da reforma neste semestre, porque o Congresso Nacional vai ficar esvaziado pelas eleições municipais a partir de agosto.

O secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou que a regulamentação da reforma tributária vai ser feita em dois projetos de lei complementares, que exigem maioria absoluta para aprovação, e um projeto de lei ordinário, que exige maioria simples.

O primeiro e principal projeto de lei complementar, que chega nesta quarta-feira (24), trata das normas comuns do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Estadual - e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - Federal -, novos impostos que serão criados pela reforma.

Além disso, o texto traz regras sobre regimes específicos e diferenciados, imposto seletivo e questões referentes ao imposto federal, como regime automotivo do Norte e Nordeste e Prouni.

A matéria aborda ainda o processo de transição do sistema tributário.

Já o segundo projeto de lei complementar traz questões específicas da transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o IBS, como a forma de organização do Comitê Gestor, a distribuição federativa da receita do imposto e o contencioso administrativo do novo tributo estadual.

Finalmente, o projeto de lei ordinário vai detalhar como vai ser feita a transferência de recursos ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O secretário, no entanto, não estabeleceu um cronograma para o envio das duas últimas propostas.

No Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já confirmou que Eduardo Braga (MDB-AM) vai ser o relator dos três projetos de regulamentação da reforma.

Já na Câmara dos Deputados, o governo federal espera que a relatoria seja mantida com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em, pelo menos, um dos projetos.

As informações são do site Bom Dia Mercado.

Ruídos Fiscais

A sensação de que a pauta econômica começa a andar no Congresso Nacional, vencida a tensão do início do ano, foi motivo de alívio no mercado financeiro. Mas as preocupações com o fiscal continuam a manter o cenário nebuloso.

A arrecadação de impostos e contribuições federais informada pela Receita Federal, na última terça-feira (23), somou R$ 190,611 bilhões em março, com alta real de 7,22% na comparação anual e no melhor resultado da série histórica para um primeiro trimestre (R$ 657,7 bilhões).

Os números, porém, não animaram porque o desempenho se justifica, em boa parte, às receitas extraordinárias, que apenas no primeiro trimestre deste ano somaram R$ 13,32 bilhões. Destes, R$ 11,30 bilhões são referentes à tributação dos chamados fundos exclusivos.

Além disso, o próprio arcabouço fiscal como âncora para equilibrar as contas públicas foi posto em xeque, já que, sem uma agenda de cortes de gastos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve conseguir manter o aumento das despesas dentro do limite máximo de 2,5% acima da inflação, observa o site Bom Dia Mercado.

“Como mostraram várias reportagens na imprensa nos últimos dias, os pisos da saúde, educação e a Previdência têm crescido acima desse porcentual. No limite, todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) serão comprimidas, ou o teto será rompido”, escreveram as jornalistas Rosa Riscala e Mariana Ciscato para o veículo.

Ao mesmo tempo, enquanto o Ministério da Fazenda se empenha para desarmar as pautas-bombas no Legislativo, o periódico relembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em café da manhã com jornalistas, na terça-feira (24), que o governo federal prepara um “aumento de salário para todas as carreiras” do funcionalismo público.

O mandatário voltou a criticar a visão de que as despesas com educação, saúde e com os programas sociais para os mais pobres sejam gastos.

As informações são do site Bom Dia Mercado.

No exterior...

Europa

Alemanha

IFO - O índice de sentimento das empresas da Alemanha subiu para 89,40 pontos em abril, contra 87,90 pontos em março, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24), pelo instituto alemão Ifo.

O resultado deste mês superou a expectativa de analistas consultados pela FactSet, que previam avanço do indicador a 89,00 pontos. O dado de março foi levemente revisado para cima, de 87,80 pontos originalmente.

Apenas o subíndice de expectativas econômicas do Ifo avançou de 87,70 pontos em março para 89,90 pontos em abril. O subíndice de condições atuais também aumentou no mesmo período, de 88,10 para 88,90 pontos.

A pesquisa mensal do Ifo envolve cerca de 9.000 empresas dos setores de manufatura, serviço, comércio e construção.