Justiça dos EUA rejeita processo de consumidores contra OpenAI e Microsoft

Um juiz federal da Califórnia rejeitou nesta sexta-feira uma ação coletiva que acusava OpenAI e Microsoft MSFT de usarem dados pessoais roubados para treinarem o popular chatbot ChatGPT e outros sistemas de inteligência artificial generativa.

O juiz distrital dos Estados Unidos, Vince Chhabria, disse na decisão de duas páginas que a queixa de 204 páginas é "não apenas excessiva em extensão", mas "contém muitas alegações desnecessárias e perturbadoras, tornando quase impossível determinar a adequação das reivindicações legais dos autores".

O juiz disse que os reclamantes podem apresentar uma nova queixa revisada. Advogados dos autores da ação e representantes da OpenAI e Microsoft não comentaram o assunto.

O caso foi apresentado no ano passado pelos escritórios de advocacia Clarkson Law Firm e Morgan & Morgan. A ação acusava a OpenAI e sua maior patrocinadora financeira, a Microsoft, de usarem indevidamente dados pessoais de plataformas de mídia social e outros sites para ensinar a IA a responder a solicitações humanas. As empresas negaram as alegações.

Chhabria disse nesta sexta-feira que a ação contém aspectos "irrelevantes" - incluindo "mais de três páginas discutindo preocupações com direitos autorais", apesar de não incluir nenhuma reivindicação de direitos autorais - bem como "queixas retóricas e políticas que não são adequadas para resolução por tribunais federais".

"O desenvolvimento da tecnologia de IA pode muito bem dar origem a graves preocupações para a sociedade, mas os autores da ação precisam entender que estão em um tribunal, não em uma reunião da prefeitura", disse Chhabria.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))