Países da OMC reiniciarão negociações sobre reforma de sistema de disputas

Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão retomando as negociações para reformar seu sistema de solução de disputas até o final deste ano, segundo um documento divulgado nesta sexta-feira, após terem superado dificuldades na escolha de um negociador-chefe.

As negociações têm como objetivo substituir e reformar o órgão de apelações da OMC, que está desativado desde 2019 devido à oposição dos Estados Unidos às nomeações de juízes. Isso deixou mais de 30 disputas comerciais sem solução.

A embaixadora Usha Dwarka-Canabady, das Ilhas Maurício, uma diplomata de carreira, foi anunciada como negociadora-chefe neste mês, depois que pelo menos três outros embaixadores recusaram o cargo, disseram fontes.

O facilitador anterior, o guatemalteco Marco Molina, foi abruptamente dispensado por seu governo em fevereiro, apesar de elogios generalizados a sua abordagem que, ao contrário de outras negociações da OMC, buscava reduzir as disputas incentivando a coautoria de novas regras.

Em um email enviado aos países, Dwarka-Canabady convocou os delegados da OMC para consultas na sede em Genebra na próxima semana para "identificar questões prioritárias para discussões futuras".

A delegada dos EUA saudou a nomeação.

"Embora reconheçamos que ainda há um trabalho considerável a ser feito e que não será fácil realizar uma reforma fundamental na solução de disputas, os Estados Unidos continuam comprometidos com a continuidade de uma abordagem baseada em interesses para as discussões", disse a delegado dos EUA em uma reunião da OMC nesta sexta-feira.

(Por Emma Farge)

((Tradução Redação São Paulo, +55 11 5047-3075))