Portugal pede a Bruxelas para reduzir imposto sobre combustíveis à medida que preços sobem

Portugal pediu à Comissão Europeia autorização para baixar o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) dos combustíveis, para fazer face a um pico recorde nos preços da energia, que se faz sentir desde a invasão da Ucrânia, por parte da Rússia, disse nesta quinta-feira o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Siza Vieira disse que Portugal queria reduzir o IVA para 13%, contrastando com a actual taxa máxima de 23%, devido ao aumento dos preços do petróleo bruto, que se têm sentido a nível mundial, desde o início do conflito na Ucrânia.

"Isso significaria uma redução substancial do preço final pago pelo consumidor", disse Siza Vieira à televisão pública portuguesa, RTP.

Portugal introduziu na semana passada um mecanismo para devolver aos consumidores algumas das receitas adicionais que arrecada, graças ao aumento dos preços do petróleo, através da redução de um imposto especial sobre os combustíveis conhecido como ISP.

Contudo, este mecanismo apenas alivia em uma parte os custos dos combustíveis, uma vez que os impostos representam actualmente cerca de 50% dos preços a retalho da gasolina e do gasóleo.

Mesmo que Bruxelas dê autorização para Portugal baixar o IVA, o país não o poderá fazer de imediato porque necessita da aprovação do parlamento, que não está totalmente operacional, uma vez que o novo governo ainda não tomou posse, devido ao facto de os eleitores no estrangeiro terem de se deslocar às urnas, para votar, por uma segunda vez.

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