Portugal anuncia pacote anti-inflação de 2,5 mil ME, visa corte IVA bens alimentares básicos
O governo de Portugal anunciou na sexta-feira novas medidas no valor de 2,5 mil milhões de euros (ME) para ajudar as famílias mais vulneráveis a lidar com a inflação crescente e o aumento das taxas de juro.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que o novo pacote de ajuda inclui cortar totalmente o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que incide sobre alguns produtos alimentares básicos - como peixe, carne, legumes e frutas - face aos actuais 6%, uma medida que o governo rejeitou há apenas uma semana.
O governo ainda está a discutir esta medida sobre os bens essenciais com retalhistas e produtores, disse ele.
Medina afirmou que este novo pacote visa mitigar "as dificuldades de milhões e milhões de portugueses, que vivem um momento tão exigente pois as famílias vêm-se confrontadas com uma crescente inflação e subida do custo de vida e dos juros".
"Após ter sido conhecido o défice orçamental de 2022, podemos dizer que a nossa economia criou os resultados para poderem ser distribuidos, mas com critério," disse o ministro das Finanças em conferência de imprensa.
O Instituto Nacional de Estatística anunciou esta manhã que o défice orçamental do país diminuiu acentuadamente para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, contra 2,9% um ano antes, beneficiando de uma recuperação económica robusta juntamente com uma inflação recorde que impulsionou as receitas fiscais.
"Nos assumimos com os portugueses um compromisso de que asseguraríamos contas certas pois estas permitem podermos ajudar os portugueses. Estamos a distribuir a receita adicional (causada pela inflação em 2022) aos portugueses", disse Medina.
O ministro das Finanças explicou ainda que a redução do IVA deverá ter um custo orçamental de 410 ME e o Governo vai ainda atribuir um subsídio extraordinário estimado em 140 ME aos agricultores.
O pacote de ajuda inclui um subsídio mensal adicional de 30 euros para famílias de baixos rendimentos, mais 15 euros por filho, e um aumento salarial de 1% para funcionários públicos.
Prevê-se que os subsídios às famílias mais vulneráveis beneficiem cerca de 1 milhão de famílias.
Medina disse que, ainda recentemente, o Governo aprovou subsídios e apoios às famílias que estão a ver os seus créditos à habitação a serem mais penalizadas pela subida de taxas do Banco Central Europeu, bem como às rendas de casa.