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UE propõe acordo sobre subsídios a indústria verde para enfrentar EUA e China

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira permitir maiores níveis de subsídios para que a Europa possa competir com os Estados Unidos como um centro de fabricação de veículos elétricos e outros produtos verdes e reduzir sua dependência da China.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, como parte do plano, um reaproveitamento dos fundos existentes da União Europeia, aprovação mais rápida de projetos verdes e iniciativas para aumentar as habilidades e selar acordos comerciais para garantir o fornecimento de matérias-primas críticas.

"As principais economias estão aumentando o investimento em indústrias de emissões líquidas zero", disse Von der Leyen em entrevista coletiva. "O que estamos vendo é que temos um campo de jogo global."

Von der Leyen propôs afrouxar as regras de auxílio estatal para investimentos em energia renovável ou indústria de descarbonização, temporariamente, até o final de 2025, reconhecendo que nem todos os países do bloco poderão oferecer subsídios na mesma medida que França ou Alemanha.

Para tentar garantir condições equitativas também dentro da União Europeia, Von der Leyen disse que os Estados-membros poderão, por exemplo, sacar cerca de 250 bilhões de euros, grande parte restante do fundo de recuperação pós-pandemia da UE.

RESISTÊNCIA

A Comissão Europeia espera que os Estados-membros apoiem seu plano em uma cúpula de 9 a 10 de fevereiro, mas deve enfrentar um debate acalorado.

Alguns membros da UE já expressaram oposição a partes do plano, principalmente o afrouxamento das regras de subsídios e a perspectiva de que países maiores, como França e Alemanha, possam gastar mais do que outros.

Há também uma clara resistência de alguns membros às sugestões anteriores de que o plano poderá eventualmente implicar mais empréstimos conjuntos --que um diplomata graduado do bloco disse estar "muito perto" de ser descartado.

O grupo de centro-direita do Partido Popular Europeu, do qual o partido de Von der Leyen é membro, descreveu o plano como "muito tarde, muito pouco".

O grupo industrial do setor solar SolarPower Europe disse estar preocupado com o que chamou de "falta de foco" em tecnologias específicas no plano da União Europeia.

A longo prazo, a Comissão irá propor a criação de um Fundo Europeu de Soberania para investir em tecnologias emergentes.

Nos próximos meses, a Comissão proporá uma Lei da Indústria Líquido-Zero que poderia simplificar os processos de licenciamento e harmonizar os padrões e uma Lei de Matérias-Primas Críticas para promover a extração, processamento e reciclagem locais.

Von der Leyen também quer fechar mais acordos e parcerias de livre comércio para tornar as cadeias de suprimentos mais resilientes e abrir mercados para produtos verdes.

(Reportagem adicional de Marine Strauss, Kate Abnett, Sudip Kar-Gupta, Charlotte van Campenhout, Bart Meijer, Christian Kraemer)

((Tradução Redação São Paulo))

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