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Colapso de empresas de criptomoedas gera bonança para advogados de recuperação e falências

A turbulência no setor de criptomoedas abalou as principais bolsas e derrubou o valor dos ativos digitais, mas pelo menos um grupo tem ganhado com a situação: os advogados de recuperação judicial e falências.

Os pedidos de proteção contra falência envolvendo a plataforma FTX, o fundo Three Arrows Capital, e os bancos de criptomoedas BlockFi, Celsius Network e Voyager Digital (VOYG.TO) estão gerando novas oportunidades - e altos honorários - para escritórios de advocacia que assessoram empresas com problemas.

Grandes escritórios de advocacia podem arrecadar mais de 100 milhões de dólares em honorários durante um processo de proteção contra falência de longa duração, disseram especialistas.

O bitcoin BTCUSD caiu 65% até agora em 2022, arrastando para baixo outros criptoativos e deixando os investidores cambaleando. A espetacular implosão da FTX no mês passado enviou novas ondas de choque ao setor.

O escritório norte-americano de advocacia Kirkland & Ellis está representando a BlockFi em seu processo judicial de proteção contra falência aberto na segunda-feira e também é a principal firma por trás da Celsius Network e da Voyager Digital, que entraram com pedidos semelhantes no início deste ano.

A Kirkland possui algumas das taxas de cobrança mais altas do setor, de até 1.995 dólares por hora pelo trabalho de seus sócios nos casos Celsius e Voyager, de acordo com documentos judiciais. A empresa, que não respondeu a um pedido de comentário, faturou, em média, cerca de 3,3 milhões de dólares por mês em cada um desses casos até agora.

Os honorários dos escritórios de advocacia normalmente não são públicos, mas em casos de insolvência, os advogados da empresa devedora devem detalhar suas cobranças e solicitar a aprovação de um juiz para os valores.

Os advogados são pagos com os bens da massa falida, e especialistas dizem que os juízes raramente exigem reduções significativas nos honorários.

Entre seus maiores casos recentes, a Kirkland ganhou 83 milhões de dólares em honorários e reembolsos por seu trabalho no longo processo do provedor de serviços de satélite Intelsat, com mais de 87 mil horas, segundo os documentos judiciais.

Joshua Sussberg, sócio da Kirkland, é o advogado principal em todos os três processos relacionados a criptoativos da firma. Ele esteve envolvido em muitas insolvências corporativas importantes nos últimos anos, incluindo a da cadeia de cinemas Cineworld Group.

PERGUNTAS COMPLEXAS

A Sullivan & Cromwell atende a FTX no processo de proteção contra falência. A firma ainda não revelou seus honorários, mas em um caso de 2021 envolvendo a Kumtor Gold Company, os sócios faturaram até 1.825 dólares por hora.

A Sullivan & Cromwell também representa a trading Alameda Research, fundada pelo fundador da FTX, Sam Bankman-Fried. O escritório de advocacia não respondeu a um pedido de comentário.

À medida que os colapsos de criptomoedas aumentam, o escritório de advocacia com a maior taxa máxima de honorários divulgada até agora é o Latham & Watkins, que está assessorando a Celsius em questões regulatórias e é consultora da Three Arrows Capital. O máximo cobrado é de 2.075 dólares por hora, de acordo com os documentos judiciais. A firma também não respondeu a um pedido de comentário.

Os casos envolvendo empresas de criptomoedas são particularmente significativos para os escritórios de advocacia que atuam com falências, já que os pedidos de proteção judicial desencadeados pela pandemia da Covid-19 e os problemas de grandes varejistas começaram a diminuir, disseram especialistas jurídicos. Crises em certos setores, como criptomoedas, podem manter o fluxo de negócios e fornecer anos de receita estável.

Os advogados nos casos de criptoativos devem lidar com uma série de questões novas na lei de falências, incluindo se os ativos digitais depositados em uma plataforma são de propriedade do cliente ou da própria empresa, de acordo com especialistas. Essa determinação pode ajudar a decidir quanto um cliente provavelmente recuperará de uma companhia falida.

Levitin, ex-membro do departamento de reestruturação do escritório de advocacia Weil, Gotshal, & Manges, disse que essas questões complexas exigem advogados de primeira linha.

"Caso contrário, torna-se apenas uma corrida para os maiores e mais sofisticados credores pegarem tudo para si mesmos", disse ele.

(Por Andrew Goudsward)

((Tradução Redação São Paulo))

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