Governo abre consulta pública para Plano Nacional de Mineração 2050

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública por 60 dias o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), que envolverá a agenda estratégica setorial e apresentará diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento do segmento no horizonte 2023-2050.

O documento irá inaugurar uma nova sistemática de planejamento do setor mineral, segundo a pasta, estabelecida por meio de decreto neste ano. O planejamento, segundo o ministério, vai se apoiar nos pilares: aproveitamento dos recursos minerais, competitividade e sustentabilidade.

"A elaboração do documento embasou-se em um processo de construção colaborativa por meio de oficinas, que contou com participação de especialistas e agentes públicos e privados do setor. Além disso, houve consulta à sociedade por meio de pesquisa online", disse o ministério, em nota.

PRÓXIMOS PASSOS

Além do PNM 2050, de longo prazo, o decreto definiu um instrumento de planejamento de curto prazo para o setor, chamado Plano de Metas e Ações (PMA), com ações, objetivos e projetos, e terá vigência de quatro anos.

"Ambos os instrumentos passarão por revisões periódicas para fazer face às mudanças de conjuntura que possam alterar as perspectivas de desenvolvimento da mineração brasileira. Para isso, o PNM deverá ser revisado a cada cinco anos, enquanto o PMA a cada dois anos", disse o ministério.

Os próximos passos, previstos para 2023, incluem a finalização do PNM 2050, após a avaliação e incorporação das sugestões da sociedade obtidas na consulta pública, a elaboração do PMA 2024-2028 e a elaboração do Plano de Monitoramento.