Supremo tribunal suíço reverte congelamento de fortuna de $900 milhões de magnata angolano
O supremo tribunal da Suíça decidiu este mês contra o congelamento de 900 milhões de dólares pertencentes a um empresário angolano preso, citando provas insuficientes de lavagem de dinheiro alegada pelos procuradores.
A decisão reverte um dos maiores congelamentos de bens pessoais na história da Suíça, imposto por procuradores em 2018 e confirmado por um tribunal no ano passado, mas mantém-o em vigor enquanto se aguardam recursos.
Carlos Manuel de São Vicente foi uma figura chave na indústria petrolífera angolana, à frente de um grupo de empresas denominado AAA International, que vendeu contratos de seguros à petrolífera estatal Sonangol ao longo de quase duas décadas de lucros fantásticos.
De acordo com uma cópia da decisão não publicada de 10 de Março obtida pela Reuters, o Supremo Tribunal observou que os procuradores "não determinaram com precisão, como era sua tarefa, os crimes antecedentes de lavagem de dinheiro necessários para justificar a manutenção de uma apreensão nos activos bancários do recorrente".
Texto integral em inglês: