Diplomação de Lula será em 12 de dezembro, diz TSE
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29.nov.2022).
A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.
Lula havia dito na 2ª feira (28.nov), em uma reunião fechada com integrantes do MDB, que a diplomação seria realizada no dia anunciado pelo TSE. A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro.
Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção da covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
Os eleitos devem ter seus registros de candidaturas deferidos pelo TSE e as contas de seus partidos, julgadas. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte Eleitoral, deve julgar as contas do PT e do PSB até 9 de dezembro.
Na 5ª feira (24.nov), o ministro pediu explicações sobre R$ 620 mil gastos na campanha do petista. Os documentos foram apresentados pelo PT e Lewandowski encaminhou os documentos para análise à Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias). Eis a íntegra (88 KB) da intimação.
Já a diplomação de governadores, deputados, senadores e representantes das Assembleias Legislativas dos Estados é realizada pelos TREs (Tribunas Regionais Eleitorais).
Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice, general Hamilton Mourão, foram diplomados em 10 de dezembro. Em seu discurso de cerca de 10 minutos, Bolsonaro afirmou que seu “compromisso com o voto popular é inquebrantável“.
COMO É A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO
Moraes abrirá a sessão e designará 2 ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Os eleitos se sentarão à esquerda da presidente na mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades dos Três Poderes.
Depois da execução do Hino Nacional, feita pela Banda dos Fuzileiros Navais, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e seu vice. Na sequência, Lula discursará. A cerimônia será encerrada depois de fala de Moraes.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar, de 1964 a 1985, a solenidade voltou a ser realizada em 1989, na eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello.